Consulting Services for a Sexual Exploitation and Abuse/Sexual Harassment/Gender-Based Violence (SEA/SH/GBV) Third-Party Monitoring Consultant.
National Road Authority has issued a tender for consulting Services for a Sexual Exploitation and Abuse/Sexual Harassment/Gender-Based Violence (SEA/SH/GBV) Third-Party Monitoring Consultant.. It is published as a request for expression of interest under the quality and cost-based selection method. It applies to Mozambique. It was published on 2026-09-10 and closes on 2026-10-09. The reference is 47A003041/CP/38/2026. The notice was published by World Bank.
Overview
This is a call for expressions of interest for consulting services to serve as a Third-Party Monitoring Consultant on sexual exploitation and abuse, sexual harassment, and gender-based violence issues. The engagement is under the North Climate Resilient Roads Project (CRRN, P500488), financed by the World Bank, and issued by Mozambique's National Roads Administration (ANE, IP). The consultant would function as an independent monitoring body auditing prevention and mitigation measures related to these risks.
Scope of Work
O objectivo da consultoria é actuar como Entidade de Monitoria Independente, responsável por realizar auditorias regulares de prevenção e mitigação de riscos de: Exploração e Abuso sexual, Assédio sexual e Violência Baseada no Género. Os Termos de Referência (TdR) definitivos serão emitidos juntamente com a Solicitação de Propostas (RFP), podendo estar sujeitos a alterações em relação à versão disponibilizada. Os especialistas-chave não serão avaliados na fase da lista curta.
Requirements & Qualifications
A empresa de consultoria deve estar registada em Moçambique e ter um período mínimo de actividade legal de 15 anos, o que deve ser comprovado por documentos, como por exemplo, certidões/registos das autoridades competentes. A empresa de consultoria deve ter 5 anos experiência em avaliação e monitoramento da implementação de políticas de VBG/EAS/AS e ESMPs em Moçambique e em outros países com condições sociais, geográficas e económicas semelhantes. Mínimo de 3 anos de experiência comprovada na execução de tarefas semelhantes em projectos financiados por parceiros de desenvolvimento, como IDA/ADB/JICA/BID em Moçambique. A empresa de consultoria deve possuir um código de conduta e uma política interna clara voltada para a prevenção e o combate ao assédio, à exploração e ao abuso sexual. As empresas deverão anexar o(s) certificado(s) de conclusão para cada referência de projecto concluído. As Manifestações de Interesse deverão incluir o nome, endereço e dados de contacto da empresa, bem como informações sobre a sua estrutura de propriedade. Os consultores poderão associar-se a outras firmas em joint venture e/ou subcontratação, devendo indicar claramente a forma de associação; no caso de joint venture, todos os membros serão solidariamente responsáveis durante todo o Contrato, se seleccionados. As Manifestações de Interesse deverão ser redigidas em língua inglesa e claramente identificadas com a referência do concurso.
Addresses named in the notice
The notice text names one address. It is published elsewhere and we hold no copy, so it opens on that site: