Contract for the paving of the Nampula road corridor, over a length of 6 km.
This is an invitation for bids issued by the Fundo para o Fomento de Habitação, FP (Housing Development Fund), Mozambique, for a works contract to pave approximately 6 km of the Nampula road corridor. The tender falls under the Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), which receives World Bank financing. The works cover earthworks, interlocking concrete block paving, urban drainage, hydraulic structures, sidewalks, kerbs, intersections, accesses, road safety measures, public lighting, and related environmental and social measures. Bidding follows national competitive procurement under a Request for Bids process, open to eligible bidders as defined in the World Bank's Procurement Regulations for Investment Project Financing Borrowers. Bids must be submitted in a single envelope and be accompanied by a bid security of 11,000,000 Mozambican Meticais. Bids will be opened publicly on the same day as the submission deadline. The bidding document is available free of charge in Portuguese upon written request. Contract award will require disclosure of the beneficial ownership of the selected bidder. This notice concerns a Mozambique-based infrastructure works contract relevant to firms in the housing and transport construction sectors.
Overview
The Housing Development Fund (Fundo para o Fomento de Habitação, FP) is procuring a works contract for the paving of a 6 km stretch of the Nampula road corridor in Mozambique, under the Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM). The project is financed in part through World Bank funding. Eligible contractors are invited to submit sealed bids for the works.
Scope of Work
- O Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a pavimentação de aproximadamente 6 km do Corredor Rodoviário de Nampula, incluindo terraplenagens, pavimentação em blocos de betão intertravados, drenagem urbana, estruturas hidráulicas, passeios, lancis, intersecções, acessos, segurança rodoviária, iluminação pública e medidas ambientais e sociais conexas.Os requisitos de qualificação encontram-se especificados no Documento de Concurso.
- O concurso será conduzido através de aquisição competitiva nacional, utilizando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5.ª Edição, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
- As Propostas serão avaliadas de acordo com o critério de avaliação estabelecido no Documento de Concurso. O contrato será adjudicado ao Concorrente que apresente a Proposta Mais Vantajosa, desde que a sua Proposta seja substancialmente conforme e o Concorrente seja considerado qualificado para executar o contrato satisfatoriamente.
- Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais junto do Fundo para o Fomento de Habitação, FP , PDUNM, através do endereço electrónico concursos.nampula@pdunm.co.mz, e consultar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente, das 07:30 às 15:30 horas, no endereço indicado abaixo.
- O Documento de Concurso, em língua portuguesa, será disponibilizado gratuitamente, em formato electrónico, aos Concorrentes elegíveis interessados, mediante apresentação de um pedido por escrito para o endereço electrónico indicado abaixo.
- As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 23 de Outubro de 2026, às 10:00 horas (hora local de Moçambique). Não será permitida a apresentação electrónica das Propostas. As Propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes únicos das Propostas serão abertos publicamente, na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo, no dia 23 de Outubro de 2026, às 10:30 horas (hora local de Moçambique).
Requirements & Qualifications
Os requisitos de qualificação encontram-se especificados no Documento de Concurso. O contrato será adjudicado ao Concorrente que apresente a Proposta Mais Vantajosa, desde que a sua Proposta seja substancialmente conforme e o Concorrente seja considerado qualificado para executar o contrato satisfatoriamente. Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de 11.000.000,00 MT (Onze milhões de meticais), emitida conforme o modelo constante do Documento de Concurso. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do Concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no Documento de Concurso.